Leia atentamente estes «Termos de Utilização» gerais aqui apresentados antes de usar o Amped Studio, porque ao usar o nosso serviço você concorda em ficar vinculado aos termos apresentados abaixo.
Se não concordar com os «Termos de Utilização», pare de usar o nosso site e os nossos serviços.
Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou deixar de oferecer qualquer parte dos nossos serviços, bem como de atualizar estes Termos, a nosso critério.
Termos específicos das contas
A LettoPro SA (Amped Studio) oferece 2 tipos de conta: uma conta individual gratuita e uma conta individual paga. Todas as contas oferecidas são contas de licença de utilizador único e não podem ser transferidas para outro utilizador.
Contas gratuitas
A conta gratuita dá ao utilizador acesso a todos os recursos gratuitos disponíveis no Amped Studio. Além disso, a conta gratuita terá algumas limitações, conforme descrito na página de preços do ampedstudio.com.
Contas pagas
Existem dois tipos de contas pagas para obter acesso aos serviços Amped Studio Premium e Premium +AI.
- Subscrição mensal; o utilizador concorda com pagamentos automáticos mensais até cancelar a sua subscrição mensal. Após o cancelamento, a conta volta a ser uma conta gratuita e todos os pagamentos mensais seguintes são interrompidos. Se o utilizador ainda tiver dias de serviço restantes, a conta voltará a ser gratuita após o seu término.
- Subscrição anual; o utilizador concorda com pagamentos automáticos anuais até cancelar a sua subscrição anual. Após o cancelamento, a conta volta a ser uma conta gratuita e todos os pagamentos anuais seguintes são interrompidos. Se o utilizador ainda tiver dias de serviço restantes, a conta voltará a ser gratuita após o seu término.
- O período de teste de 7 dias nas subscrições oferece aos utilizadores todas as funcionalidades e possibilidades do Amped Studio; após os 7 dias, a subscrição começará e o valor será debitado do cartão de crédito indicado. O subscritor pode cancelar antes do fim do período de 7 dias e nenhum valor será debitado do seu cartão. Os subscritores podem cancelar por conta própria na página de definições da sua conta.
Responsabilidades do utilizador
Os utilizadores de qualquer tipo de conta são responsáveis por proteger a palavra-passe usada para aceder ao Amped Studio e por manter as informações de contacto atualizadas. O utilizador é ainda responsável por qualquer atividade que ocorra na sua conta. Se for subscritor de uma conta paga, o utilizador é responsável por cancelar a sua própria conta. Pode fazê-lo consultando a página de preços ou as FAQ. O cancelamento não elimina a conta, apenas a converte novamente numa conta gratuita.
Software e atualizações
A LettoPro SA concede ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar o software, exclusivamente para fins de acesso aos serviços do Amped Studio. Não pode transferir, descompilar ou fazer engenharia inversa do software.
O Amped Studio é atualizado periodicamente com novas funcionalidades e correções de erros. O processo de atualização é automático.
Direitos de autor e propriedade intelectual
Todos os utilizadores registados que criam produções no Amped Studio mantêm a propriedade total das suas criações. O utilizador pode vender, partilhar e distribuir as suas produções sem qualquer autorização adicional e sem pagar royalties à LettoPro SA. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito, título ou interesse nos Serviços, no Software ou no conteúdo dos Serviços. O Software e as outras tecnologias que usamos para fornecer os Serviços estão protegidos por direitos de autor e marcas registadas. Todas as marcas, nomes e logótipos usados no software, na plataforma ou em ampedstudio.com permanecem propriedade da LettoPro SA e não podem ser usados sem a autorização da LettoPro SA. A LettoPro SA mantém e detém todos os direitos sobre o conteúdo fornecido ao utilizador.
Biblioteca de sons
Aos utilizadores gratuitos registados é concedida uma licença não exclusiva para usar qualquer um dos sons gratuitos nas suas produções sem autorização adicional da LettoPro SA. Esta licença não exclusiva não dá ao utilizador o direito de vender, partilhar ou distribuir os sons ou outros conteúdos fornecidos pela LettoPro SA.
Aos utilizadores de contas Premium é concedida uma licença não exclusiva para usar qualquer um dos sons gratuitos ou Premium nas suas produções sem autorização adicional da LettoPro SA. Esta licença não exclusiva não dá ao utilizador o direito de vender, partilhar ou distribuir o conteúdo fornecido na Biblioteca de sons ou no Serviço.
Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar os Serviços ou as Contas a qualquer momento, se considerarmos que o utilizador não está a cumprir os «Termos de Utilização». Podemos suspender ou encerrar uma conta que use os Serviços de qualquer forma que nos cause responsabilidade legal ou perturbe o uso dos Serviços por outros. Se suspendermos ou encerrarmos o seu uso, tentaremos avisá-lo com antecedência e ajudá-lo a recuperar os seus dados, embora possa haver casos (por exemplo, violação repetida ou flagrante destes Termos, uma ordem judicial ou perigo para outros utilizadores) em que podemos suspender imediatamente.
Reservamo-nos também o direito de encerrar ou suspender contas ou faixas publicadas na página Tracks que consideremos prejudiciais ao espírito da criação musical.
Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUM CASO A LETTOPRO SA, OS SEUS FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENTES (INCLUINDO PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS), INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA JURÍDICA, MESMO QUE A LETTOPRO SA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO QUE UM RECURSO FALHE NO SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.
Outras disposições legais
ESTES TERMOS E O USO DOS SERVIÇOS E DO SOFTWARE SERÃO REGIDOS PELA LEI DA SUÍÇA.